1. Introdução

1.1. A BurgoShoes (doravante “nós” ou “nossa empresa”) valoriza a privacidade dos seus utilizadores (“Utilizador” ou “você”) e encontra-se empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve as práticas de recolha, utilização, partilha e proteção de dados pessoais no âmbito do nosso website www.burgoshoes.com.

1.2. Ao navegar, registar-se ou efetuar encomendas no nosso Site, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite esta Política de Privacidade, bem como dá o seu consentimento expresso (quando legalmente exigido) para o tratamento dos seus dados, nos termos aqui definidos.

1.3. Recomendamos que consulte regularmente este documento, pois poderá ser atualizado. Caso não concorde com eventuais alterações, deverá cessar a utilização do Site.

2. Responsável pelo Tratamento

2.1. A responsável pelo tratamento de dados pessoais é a [Nome da sua empresa / denominação social], com sede em [morada], NIF [indicar].
2.2. Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o uso dos seus dados pessoais, contacte-nos por e-mail: geral@burgoshoes.com.

3. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades

3.1. Navegação no Site e Criação de Conta

• Durante a navegação, podemos recolher dados de sessão (endereço IP, browser, dispositivo, etc.) para fins de estatística, melhoria da experiência de utilização e segurança.

• Se optar por criar uma conta no Site, recolhemos dados identificativos como nome, e-mail, palavra-passe e, opcionalmente, data de nascimento ou contacto telefónico, caso pretenda fornecer.

3.2. Processamento de Encomendas

• Para efetuar encomendas, recolhemos nome, morada de faturação, morada de entrega, NIF (se aplicável), dados de contacto (telefone/e-mail) e detalhes de pagamento (excluindo dados de cartão de crédito/débito se utilizarmos um prestador de serviços de pagamento externo).

• Tais dados destinam-se exclusivamente a processar a compra, expedir os produtos, cumprir obrigações legais (ex.: emissão de fatura) e prestar assistência pós-venda.

3.3. Comunicações de Marketing e Newsletters

• Podemos recolher e-mail e preferências de marketing, sempre com o seu consentimento prévio e expresso, para lhe enviar informações sobre novos produtos, promoções e novidades.

• Se não desejar continuar a receber estes e-mails, pode retirar o consentimento em qualquer altura, seguindo as instruções no próprio e-mail ou contactando-nos diretamente.

3.4. Serviço de Apoio ao Cliente

• Para questões, reclamações ou pedidos de assistência, poderemos recolher dados como nome, contacto e histórico de compras, a fim de resolver a situação.

3.5. Menores de 18 Anos

• Não processamos encomendas efetuadas por menores de 18 anos. Se identificar que dados de um menor foram recolhidos indevidamente, contacte-nos para eliminar essas informações.

4. Fundamento Jurídico

4.1. Execução de Contrato: Quando tratamos dados para processar encomendas, emitir faturas ou prestar serviços solicitados pelo Utilizador.
4.2. Consentimento: Para envio de newsletters e comunicações de marketing, instalação de cookies não essenciais ou quando requisitado por lei.
4.3. Interesses Legítimos: Para melhorar os serviços do Site, prevenir fraudes, manter a segurança e responder a solicitações do Utilizador.
4.4. Cumprimento de Obrigações Legais: Para responder a autoridades competentes ou cumprir disposições legais (ex.: armazenamento de faturas por 10 anos em Portugal).

5. Partilha de Dados Pessoais

5.1. Subcontratantes e Terceiros

• Podemos recorrer a prestadores de serviços (ex.: empresas de alojamento, transportadoras, sistemas de pagamento) que tratem dados em nosso nome e de acordo com as nossas instruções.

• Exigimos que estes prestadores ofereçam garantias adequadas de proteção de dados e confidencialidade.

5.2. Obrigações Legais e Reestruturações Societárias

• Poderemos divulgar dados pessoais para cumprir obrigações legais ou em resposta a solicitações de autoridades públicas.

• Em caso de fusão, incorporação, venda de ativos ou reestruturação societária, os dados pessoais poderão ser transferidos para a entidade sucessora, garantindo-se o mesmo nível de proteção.

6. Retenção de Dados

6.1. Guardamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades de recolha ou conforme exigido pela lei (ex.: 10 anos para dados de faturação).
6.2. Dados de conta registada poderão ser mantidos até 2 anos após o último acesso, salvo obrigação legal ou interesse legítimo que justifique retenção adicional.
6.3. Findos os prazos de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura. Sempre que aplicável, poderá ser contactado para decidir se pretende a manutenção dos dados por período adicional.

7. Segurança e Confidencialidade

7.1. A BurgoShoes adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso ou divulgação não autorizada, alteração ou destruição ilícita.
7.2. Embora nos empenhemos para proteger os seus dados, nenhum método de transmissão ou armazenamento é absolutamente seguro, pelo que não podemos garantir inviolabilidade absoluta.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

8.1. O nosso Site utiliza cookies para otimizar a experiência do utilizador, armazenar preferências, facilitar processos de login e analisar tráfego.
8.2. Pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies; contudo, algumas funcionalidades podem ficar comprometidas.
8.3. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Direitos do Titular de Dados

O Utilizador pode, a qualquer momento e dentro dos limites legais, exercer os seguintes direitos:

9.1. Direito de Acesso e Retificação: Obter informações sobre o tratamento e solicitar correções se os dados estiverem desatualizados ou incorretos.
9.2. Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos dados quando deixarem de ser necessários ou quando retire o consentimento (caso não exista outro fundamento legal para o tratamento).
9.3. Direito à Limitação e Oposição: Restringir ou opor-se ao tratamento em determinadas situações.
9.4. Direito de Portabilidade: Receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática ou transferi-los para outro prestador de serviço.
9.5. Direito de Retirar o Consentimento: Sempre que o tratamento se basear exclusivamente no seu consentimento, pode retirá-lo sem comprometer a licitude do tratamento até então efetuado.

Para exercer quaisquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail geral@burgoshoes.com.

10. Reclamações

10.1. Caso se sinta insatisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta a qualquer exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)(www.cnpd.pt).

11. Alterações à Presente Política

11.1. A BurgoShoes reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, publicando-a no Site com indicação da data de atualização.
11.2. Se forem introduzidas alterações relevantes, notificaremos os Utilizadores registados por e-mail ou através de um aviso no Site.

12. Contactos

Para quaisquer questões sobre a presente Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos:

• E-mail: geral@burgoshoes.com

• Morada: [endereço físico da empresa]

• Telefone: [número]