Termos e Condições

1. Introdução e Identificação

1.1. Os presentes Termos e Condições regulam a utilização e a compra de produtos através do website: www.burgoshoes.com, gerido pela [Nome da sua empresa ou pessoa individual responsável], com sede em [morada], NIF [NIF/Contribuinte], e contacto de email [email principal de contacto].

1.2. Ao aceder ou efetuar uma encomenda no Site, o utilizador (“Utilizador”) declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade disponível no Site.

2. Elegibilidade do Utilizador

2.1. O Utilizador declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que é maior de idade na jurisdição em que reside, e que utilizará meios de pagamento próprios e legítimos.

2.2. O Utilizador compromete-se a não fazer uso fraudulento do Site, nem a utilizá-lo com propósitos contrários à lei e aos bons costumes.

3. Registo no Website e Dados Pessoais

3.1. Para efetuar compras no Site, o Utilizador poderá criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros e atualizados. Alternativamente, poderá realizar a encomenda como “Convidado” (sem conta), sendo sempre obrigatório o fornecimento dos dados necessários para processamento e entrega.

3.2. O Utilizador compromete-se a manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta. Em caso de suspeita de uso indevido, deve comunicar imediatamente à BurgoShoes através de geral@burgoshoes.com.

3.3. O tratamento de dados pessoais do Utilizador será efetuado em conformidade com a legislação em vigor e com a Política de Privacidade disponível no Site.

4. Produtos e Disponibilidade

4.1. Os produtos comercializados são calçados e acessórios sob a marca “BurgoShoes” ou outras eventualmente associadas. Tentamos manter informação atualizada e precisa sobre disponibilidades, mas não garantimos a ausência de erros de stock.

4.2. Em caso de rutura de stock após confirmação da encomenda, a BurgoShoes informará o Utilizador no prazo de [X dias úteis], procedendo ao reembolso total do valor pago pelo(s) produto(s) indisponível(eis).

5. Preços e Pagamentos

5.1. Os preços apresentados no Site encontram-se em euros (€) e incluem, quando aplicável, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação expressa em contrário (por exemplo, para envios fora da UE).

5.2. A BurgoShoes reserva-se o direito de alterar preços e especificações sem aviso prévio. O preço aplicável será sempre o que estiver em vigor no momento da compra.

5.3. Poderão existir custos de envio adicionais, consoante a morada de entrega, o que será calculado e apresentado ao Utilizador durante o checkout.

5.4. Em caso de entregas em países fora da União Europeia, o Utilizador poderá ficar sujeito ao pagamento de taxas aduaneiras e impostos locais, pelos quais a BurgoShoes não se responsabiliza.

5.5. São aceites os seguintes métodos de pagamento: [Ex.: Cartão de crédito, PayPal, Referência Multibanco, MB Way, etc.]. Após confirmação do pagamento, a encomenda será processada.

6. Encomendas e Processamento

6.1. Para efetuar uma encomenda, o Utilizador deve:
a) Escolher o(s) produto(s) desejado(s) e adicioná-los ao carrinho;
b) Fornecer dados corretos de entrega e de faturação;
c) Escolher o método de pagamento;
d) Confirmar o pedido.

6.2. Após concluído o pedido, o Utilizador receberá um e-mail de confirmação da encomenda. Caso não receba, deverá contactar a BurgoShoes para confirmar se o processo foi corretamente finalizado.

6.3. A BurgoShoes reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas, por exemplo, em caso de:

• Informação de faturação incorreta;

• Falha no pagamento;

• Rutura de stock;

• Preço incorreto resultante de erro técnico ou tipográfico.

7. Custos de Envio e Entrega

7.1. Os custos de envio são calculados em função do país de entrega, peso/volume da encomenda e método de envio escolhido (Standard ou Express, quando aplicável). Estes custos são apresentados antes da finalização da compra.

7.2. O prazo de entrega varia consoante a região e o serviço selecionado. A BurgoShoes tentará cumprir os prazos estimados, mas não se responsabiliza por atrasos causados por motivos alheios ao seu controlo (ex. períodos de grande fluxo, greves, formalidades alfandegárias, força maior).

7.3. Após a expedição, o Utilizador receberá um código de rastreamento (track & trace) para acompanhar o percurso da encomenda, sempre que tal serviço esteja disponível.

7.4. No momento da receção, recomenda-se verificar se a embalagem não está danificada ou violada. Qualquer anomalia deve ser reportada imediatamente à BurgoShoes.

8. Devoluções e Trocas

8.1. Direito de Devolução: O Utilizador dispõe de um prazo de [14 ou 15 dias, consoante a legislação aplicável] a contar da data de entrega para proceder à devolução do produto, sem necessidade de indicar o motivo (Direito de Livre Resolução).

8.2. Condições de Devolução:

• O(s) produto(s) devem estar em perfeitas condições, sem uso, nas embalagens originais e com todas as etiquetas.

• O Utilizador deve contactar a BurgoShoes via geral@burgoshoes.com para iniciar o processo de devolução, mencionando o nº da encomenda e quaisquer detalhes relevantes.

• Salvo indicação em contrário, os custos de transporte de devolução são da responsabilidade do Utilizador.

8.3. Trocas: A troca poderá ser feita apenas por outros tamanhos ou cores do mesmo modelo, se houver disponibilidade de stock. Caso pretenda trocar por outro produto diferente, será tratado como nova encomenda e, se aplicável, devolução da anterior.

8.4. Reembolso: Após verificação do produto devolvido e confirmada a sua condição, a BurgoShoes reembolsará o Utilizador pelo mesmo método de pagamento da compra inicial (exceto se acordado de outra forma), num prazo de até [X dias].

9. Cancelamentos

9.1. O Utilizador pode cancelar a encomenda antes do envio, sem custos adicionais, contactando a BurgoShoes via geral@burgoshoes.com. Se a encomenda já tiver sido expedida, deve aguardar a receção e proceder à devolução.

10. Garantia e Reclamações

10.1. Os produtos comercializados pela BurgoShoes estão cobertos pela garantia legal aplicável à venda de bens de consumo. Em caso de defeito ou não conformidade, o Utilizador deve entrar em contacto conosco pelo geral@burgoshoes.com enviando fotografias que documentem o problema.

10.2. Após análise, a BurgoShoes poderá proceder à reparação, substituição ou reembolso do(s) produto(s), consoante o caso.

10.3. Quaisquer reclamações devem ser dirigidas à BurgoShoes por escrito para o e-mail geral@burgoshoes.com. A BurgoShoes envidará os melhores esforços para responder num prazo de [X dias úteis].

11. Propriedade Intelectual e Uso do Website

11.1. Todo o conteúdo do Site (imagens, textos, código-fonte, logotipos, etc.) é propriedade da BurgoShoes ou dos seus parceiros e encontra-se protegido por leis de propriedade intelectual.

11.2. É proibida a reprodução, modificação, transmissão ou redistribuição do conteúdo do Site para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da BurgoShoes.

11.3. A BurgoShoes não se responsabiliza por eventuais danos ou vírus que possam surgir devido à utilização indevida do Site pelo Utilizador.

12. Limitação de Responsabilidade

12.1. A BurgoShoes não garante que o funcionamento do Site será totalmente livre de interrupções ou erros, podendo suspender o acesso para manutenção ou atualização.

12.2. A BurgoShoes não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de situações de força maior, incluindo greves, falhas de rede elétrica ou de telecomunicações, catástrofes naturais, atrasos de fornecedores ou transportadoras, e alterações legislativas.

13. Alterações aos Termos e Condições

13.1. A BurgoShoes reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, publicando as novas versões no Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações implica a aceitação das mesmas.

14. Lei Aplicável e Foro Competente

14.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

14.2. Para resolução de qualquer litígio emergente, as partes elegem o foro da comarca de [cidade/foro local, ex.: Guimarães, Lisboa, etc.], em Portugal, com expressa renúncia a qualquer outro.

15. Contacto

15.1. Para questões relacionadas com encomendas, devoluções, trocas ou informações gerais, por favor contacte-nos pelo e-mail geral@burgoshoes.com ou através do telefone [número de telefone] (disponível em dias úteis, das [horas] às [horas]).